Moraes nega recurso de Bolsonaro para escapar de depoimento – e agora?
AGU apresentou recurso nesta sexta, mas Moraes alegou que o próprio presidente já havia concordado em depor
Alexandre de Moraes negou nesta sexta o recurso da AGU para livrar Jair Bolsonaro do depoimento na Superintendência da Polícia Federal. Depois de ignorar STF, o presidente, que poderia ter marcado data, horário e local da oitiva, foi obrigado por Moraes a se apresentar diante da delegada Denisse Ribeiro nesta sexta em Brasília.
Ao rejeitar o recurso da AGU, Moraes lembrou que o próprio presidente já havia se comprometido em participar do depoimento. A rejeição agora soa contraditória, na visão do ministro, e tardia, uma vez que o momento processual para esse tipo de questionamento já passou.
“Não bastasse a ocorrência da preclusão temporal, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica, dada a evidente incompatibilidade entre os atos em exame, consubstanciados na anterior aceitação pelo investigado em comparecer à sua oitiva em momento oportuno – tendo inclusive solicitado dilação de prazo – e na sua posterior recusa”, diz Moraes.
Ninguém no STF sabe o que fará Moraes, agora que Bolsonaro desrespeitou a ordem para depor. O presidente será conduzido? Moraes vai estipular nova data e horário para o depoimento? A novela segue.
