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Por Robson Bonin
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Maria da Penha Virtual registrou 2,4 mil pedidos em 2022
O aplicativo dá à mulher o direito de pedir medidas protetivas diretamente ao Poder Judiciário e agiliza a proteção e o acesso à justiça efetiva
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5 dez 2022, 15h15
O Projeto Maria da Penha Virtual, desenvolvido durante a pandemia por estudantes da UFRJ com o apoio da professora Kone Cesário, começa a mostrar resultados concretos. O aplicativo é um dos finalistas do Prêmio Innovare, cuja premiação acontece dia 7 de dezembro, em Brasília.
Até outubro deste ano, com base em dados oficiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, houve 2.413 pedidos de medida protetiva registrados. Isso representa um aumento de 110% nos pedidos em relação ao mesmo período de 2021.
Pelos dados oficial, houve um aumento de casos de violência contra a mulher em Leopoldina, Jacarepaguá, Bangu, Campo Grande, Barra da Tijuca, Duque de Caxias, I e V JVDFM e Nova Iguaçu.
O Maria da Penha Virtual já está funcionando também na Paraíba. A implantação em outras unidades da Federação precisa de definições dos tribunais de justiças locais ou de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.
O aplicativo dá à mulher o direito de pedir, por si mesma, medidas protetivas diretamente ao Poder Judiciário e agiliza a proteção e o acesso à justiça efetiva, sem precisar sair de casa, por qualquer dispositivo eletrônico. Isso otimiza os serviços públicos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente nos municípios que demandam transformação digital.
O Maria da Penha Virtual já foi premiado no Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral e no Selo de Boas Práticas “Mulheres Libertas” do TJMG. Além disso, o grupo Direito Ágil, juntamente com ONGs de defesa das mulheres, elaborou um guia informativo em Linguagem Simples sobre violência contra a mulher, que será divulgado em breve.
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