Lula vai apresentar lei que equipara salários entre homens e mulheres
Projeto será encaminhado ao Congresso no próximo dia 8, o Dia Internacional das Mulheres
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Atualizado em 28 fev 2023, 16h18 - Publicado em 28 fev 2023, 16h18
Lula prometeu nesta terça-feira que o seu governo apresentará ao Congresso na semana que vem o projeto de lei que equipara os salários de homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho.
O projeto, a ser apresentado no próximo dia 8, o Dia Internacional das Mulheres, tem como objetivo combater a prática da discriminação de gênero no setor privado e público. Segundo Lula, a legislação atual já veda esse tipo de distorção, mas há espaço para interpretações. A ideia é que o novo projeto de lei não deixe margem para dúvidas.
“Finalmente, agora, no Dia das Mulheres, vamos apresentar a tal da lei que vai garantir definitivamente que a mulher receba o mesmo salário do homem se ela exercer a mesma função do homem. Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que ela existe, mas tem tantas nuances, tem tanta vírgula que tudo é feito para a mulher não ter o direito garantido. Então é preciso fazer uma lei que diga que a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função e pronto, não tem vírgula. Se não pagar vai ter alguém para fiscalizar, e será a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, para que o nosso país entre no rol dos países civilizados”, disse.
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