Lira culpa omissão do governo por pautar PL do marco temporal

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou há pouco que o marco temporal para demarcação das terras indígenas será votado em plenário por falta de diálogo com o governo. Ele relatou que foi procurado pelo governo na segunda-feira, mas a conversa não foi adiante. 

“Ninguém do governo que propôs o acordo ontem veio para perguntar se tava bom ou se tava ruim, se andou ou não andou. Eu entendo que não andou”, disse Lira. 

Houve uma tentativa de saída alternativa, segundo Lira, com a Advocacia-Geral da União e deputados de Santa Catarina. A demarcação da terra indígena, Ibirama-Laklãnõ, no oeste catarinense, será julgada em 7 de junho. A decisão do STF irá balizar cerca de 300 demarcações que esperam ordem judicial.

“Nós procuramos a AGU três meses seguidos para fazer um acordo do governo de Santa Catarina, a bancada de Santa Catarina, a AGU, a Câmara para que a gente não chegasse nesse momento”, ressaltou Lira. 

“Fato é que o Supremo vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria e tratando a matéria em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, acrescentou. 

Na chegada à Câmara, além de destacar a votação do marco temporal, o presidente da Casa disse que irá pautar na sessão desta terça as Medidas Provisórias do Bolsa Família, Vale-gás e de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

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