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Lewandowski receberá bancada evangélica para tratar de religião em prisões

Parlamentares levarão sugestões ao ministro da Justiça para alterar resolução de conselho da pasta, que veda "proselitismo religioso" em presídios

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 Maio 2024, 10h30

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai se reunir com integrantes da bancada evangélica do Congresso na tarde desta terça-feira, para receber sugestões dos parlamentares a respeito de uma resolução aprovada no último dia 24 abril pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe o “proselitismo religioso” dentro dos estabelecimentos penais.

Participarão da reunião, no MJSP, os coordenadores da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Eli Borges (PL-TO), e no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), e os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM) e Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que são casados. O grupo já se reuniu com o ministro na terça da semana passada, quando ficou definido que eles formulariam propostas para “corrigir” a norma.

Segundo o ministério, a Resolução CNPCP nº 34 foi aprovada em reunião ordinária do conselho, “com o objetivo de definir diretrizes relativas à assistência sócio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”. A pasta destacou a vedação do proselitismo religioso (o empenho de converter pessoas a uma crença) em presídios já constava em outra resolução, de 2011. E que o texto deixa claro que as pessoas privadas de liberdade têm assegurado o “direito à mudança de religião, consciência ou filosofia a qualquer tempo”.

O presidente do órgão, Douglas de Melo, afirma que a vedação não representa qualquer tipo de perseguição religiosa e que o conselho “sempre se mostrou atento à necessidade de evidenciar a importância das garantias de liberdade de consciência e de crença e de livre exercício, em igualdade de condições, dos cultos religiosos”.

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