Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Lewandowski amplia prazo para governo decidir sobre vacinação de crianças

O ministro do STF, relator da ação apresentada pelo PT, prorrogou até o dia 5 de janeiro a resposta do governo federa

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
20 dez 2021, 15h17

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu há pouco deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, como quer o Ministério da Saúde.

Na última sexta-feira, o ministro tinha dado um prazo de 48 horas para que o Executivo se manifestasse sobre o pleito apresentado pelo PT para que o Supremo obrigasse o governo a vacinar as crianças. A Anvisa autorizou o uso do imunizante da Pfizer nesta faixa etária na última quinta-feira.

De acordo com a decisão desta segunda-feira, deverão constar da resposta o parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 e o resultado da consulta pública a ser realizada entre os dias 23 de dezembro e de de janeiro (com a metodologia empregada, o plano amostral e a indicação das pessoas consultadas e da área de realização da consulta, o sistema de controle, conferência e fiscalização da coleta de dados e o questionário aplicado).

Além disso, o governo deverá entregar até o dia 5 o resultado da audiência pública prevista para o dia anterior, os contratos firmados pelo Ministério da Saúde com a Pfizer, que segundo a AGU “já preveem expressamente a possibilidade de se solicitar imunizantes para crianças de 05 a 11 anos”, e a manifestação da Secretaria de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde relativa à vacinação de crianças.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.