Justiça nega pedido da Fiesp contra aumento de água em São Paulo

Skaf: Derrota contra o pato hídrico

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um mandado de segurança pedido pela Fiesp contra o aumento de tarifas promovido pela Sabesp em junho do ano passado, de 15%.

A federação das indústrias questionava uma parte do reajuste, de 6,91%, autorizada de forma extraordinária pela Agência Reguladora de Saneamento de São Paulo (Arsesp), por conta da crise hídrica.

A alegação de Paulo Skaf era de que a falta de água era previsível e que faltaram investimentos para preveni-la – em sua metáfora preferida, chegou a dizer que a sociedade não poderia “pagar mais esse pato”.

A juíza Paula Micheletto Cometti, no entanto, decidiu que o pato tampouco era da Sabesp. Afirmou que o planejamento deveria ser conduzido pelo Estado e que não era um risco inerente ao negócio da estatal de saneamento.

Acatou ainda o argumento da Procuradoria Geral do Estado, que representa a Arsesp, de que a estiagem de 2014 foi a pior em 85 anos, e por isso, não tinha como ser prevista pela companhia.

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