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Julgamento de Bolsonaro chega ao terceiro e decisivo dia no TSE

Sessão começará por volta de 9h em Brasília

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 23h33 - Publicado em 29 jun 2023, 06h01

Depois do duro voto do relator Benedito Gonçalves, o TSE retoma nesta quinta o julgamento de Jair Bolsonaro com o placar em 1 a 0 pela inelegibilidade do ex-presidente.

Neste terceiro dia de julgamento — a sessão está marcada para 9h –, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, chefe da Corte.

O julgamento começou no dia 22 de junho, quando Gonçalves leu a íntegra do relatório, um resumo da tramitação da ação no TSE, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas na etapa de instrução processual.

Na mesma sessão, o representante do PDT apresentou os argumentos da acusação, o advogado de Bolsonaro fez a defesa dos acusados, e o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer sobre o caso.

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Na sessão de terça, Gonçalves apresentou o voto e se posicionou pela inelegibilidade de Bolsonaro, por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticados em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

O ministro afirmou que houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contado a partir das eleições de 2022.

Na mesma sessão, o ministro votou pela exclusão de Braga Netto, que é alvo da mesma ação por ter sido candidato a vice de Bolsonaro, da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta.

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