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Investigados por desvios em fundos de pensão, ex-Funcefs sofrem novo revés

Cinco ex-diretores foram multados por irregularidades no fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, que sofreu rombo milionário

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 6 jul 2022, 17h00 - Publicado em 6 jul 2022, 16h30

Ex-diretores da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, foram condenados na última semana ao pagamento de multa e sanções administrativas impostas pela Previc — a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

O motivo, diz a autarquia na decisão proferida em dois processos paralelos — abertos em 2018 e 2019 –, foi a aplicação de “recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos” em desacordo com as diretrizes do conselho monetário nacional.

Humberto Pires Grault Vianna de Lima, ex-gerente do fundo, foi multado em pouco mais de 83.000 reais, enquanto outros envolvidos receberam autuação em torno de 40.000 reais, além de sanções como inabilitação e suspensão. São eles os ex-diretores Carlos Alberto Caser, Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e Maurício Marcelline Pereira. 

Eles podem recorrer da decisão.

Os cinco agora penalizados pela Previc já haviam sido presos em 2016, em desdobramentos da Operação Greenfield da Polícia Federal, que apurava irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país. No total, a organização criminosa, que teve a atuação de ainda outros agentes, gerou um rombo estimado inicialmente em mais de 8 bilhões de reais aos planos de previdência coletivos.

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Segundo o MPF e a PF, a sangria ocorreu por meio dos fundos de investimento em participações (FIP), que injetaram recursos em negócios de alto risco. A engrenagem da fraude entrava em operação quando o “núcleo empresarial” buscava dinheiro no mercado para tirar os seus projetos do papel.

Esse grupo do setor privado se reunia com o núcleo “dirigente de fundos de pensão”, formado por diretores das entidades, e também com o “núcleo político”, que tinham ingerência nas indicações dos cargos das estatais. Após esses encontros, o dinheiro era liberado por um valor superior ao do custo real do projeto.

No final de junho deste ano, o Tribunal de Contas da União intimou seis ex-diretores da Funcef para apresentarem, dentro de quinze dias, alegações de defesa quanto a supostos desmandos na administração da instituição ou devolverem 55,7 milhões de reais do prejuízo que causaram.

Segundo o TCU, o rombo decorre, entre outras coisas,  da aprovação de investimento desprovido de análises de risco e sem avaliação técnica. Além de Demosthenes e Caser, também foram intimados os ex-dirigentes Antônio Braulio de Carvalho, Guilherme Narciso de Lacerda, Jorge Luiz de Souza Arraes e Sergio Francisco da Silva.

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