Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Gravadora não terá de devolver músicas originais de João Gilberto, diz STJ

Para o colegiado, gravações foram entregues pelo artista por meio de contrato válido; Corte também decidiu que EMI tem direito de produzir novos LPs

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 mar 2022, 21h15 - Publicado em 8 mar 2022, 21h10

Por unanimidade, o STJ manteve nesta terça decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia negado o pedido do espólio do músico João Gilberto, falecido em 2019, para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros as matrizes originais de suas canções.

Para o colegiado, as gravações foram entregues pelo artista à gravadora por meio de contrato válido. Além disso, a Corte considerou que a EMI ainda tem o direito contratual de produzir novos discos de vinil com as canções originais, uma vez que decisões anteriores do próprio STJ apenas impediram a gravadora de reproduzir as obras de João Gilberto em outros formatos não previstos em contrato, como CDs.

A discussão teve origem em 1997, quando o pai da Bossa Nova moveu ação contra a EMI. O processo foi analisado em recurso especial pelo STJ, que reconheceu o direito do artista à indenização por danos morais, em razão da remasterização não autorizada de músicas em CDs.

Na fase de cumprimento de sentença, questionou-se a decisão firmada no recurso especial — se também seria vedada a reprodução e a venda da obra musical de João Gilberto pela EMI. A questão chegou novamente ao STJ em 2020, que agora confirmou a vedação.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.