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Governo quer colocar saneamento sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas

Moreira Franco também vai focar a área de saneamento no Programa de Parceria de Investimentos do governo federal. Empresários ficaram sabendo dos planos numa reunião que o assessor especial do PPI, Eduardo Parente, teve na sede da CNI. A ideia do governo é colocar a regulação do saneamento dentro do escopo da Agência Nacional de […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h17 - Publicado em 15 jul 2016, 10h04
Moreira: batalha por desoneração

Área estratégica

Moreira Franco também vai focar a área de saneamento no Programa de Parceria de Investimentos do governo federal.

Empresários ficaram sabendo dos planos numa reunião que o assessor especial do PPI, Eduardo Parente, teve na sede da CNI.

A ideia do governo é colocar a regulação do saneamento dentro do escopo da Agência Nacional de Águas.

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Com isso, estados e municípios poderão firmar acordos e entregar companhias públicas para o governo federal, que fará todo o trabalho de concessão e posterior fiscalização.

Além disso, também serão firmadas parcerias público-privadas para a construção de redes de saneamento e exploração do serviço onde não há infraestrutura instalada.

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