O governo de São Paulo acaba de publicar um edital para comprar 5.000 tornozeleiras eletrônicas para o rastreamento de agressores de mulheres.

A licitação prevê também a aquisição de 5.000 dispositivos de alerta de proximidade que ficarão com as vítimas e que poderão ser acionados em caso de emergência.

A Secretaria da Justiça e Cidadania coordena o Grupo de Trabalho de vários órgãos do governo estadual e irá determinar as etapas e estratégias de implantação da monitoração eletrônica dos agressores.

A previsão é que o sistema entre em funcionamento a partir de novembro deste ano.

Com o uso da tecnologia e sistema de geolocalização, o rastreador do equipamento soará um alarme assim que o agressor ultrapassar, em metros, a área delimitada na decisão judicial e enviará um aviso à Polícia Militar.

A iniciativa resulta do Termo de Cooperação que o governador João Doria assinou, em abril passado, com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso da tornozeleira eletrônica e coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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