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EUA mantém Brasil em ‘lista de atenção’ sobre propriedade intelectual

Os Estados Unidos mantiveram o Brasil em sua lista de países a serem vigiados quando o assunto é propriedade intelectual, ao lado de 22 outras nações, como Canadá, México e Equador e Bolívia. No relatório divulgado hoje, o departamento de comércio dos EUA destaca que apesar das ações de reforço contra operadores de sites piratas […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h53 - Publicado em 27 abr 2016, 19h01
Monitoramento fraco de fronteiras entre problemas apontados

Americanos pedem reforço no monitoramento de fronteiras

Os Estados Unidos mantiveram o Brasil em sua lista de países a serem vigiados quando o assunto é propriedade intelectual, ao lado de 22 outras nações, como Canadá, México e Equador e Bolívia.

No relatório divulgado hoje, o departamento de comércio dos EUA destaca que apesar das ações de reforço contra operadores de sites piratas em 2014 e 2015, ainda há preocupações em relação a pirataria, especialmente a on-line.

O país pede ainda reforço no monitoramento da tríplice fronteira (com Paraguai e Argentina) e penas mais severas para contrabando, bem como mais agilidade na concessão de patentes e eliminação da sobreposição de funções entre a Anvisa e o INPI.

Essa lista está prevista na chamada “Special 301”, uma seção especial da lei de comércio norte-americana, que orienta a atitude do país em relação aos países que mantêm práticas e leis de proteção aos direitos de propriedade intelectual consideradas “inadequadas”.

China e os vizinhos brasileiros Venezuela, Argentina, Chile foram colocados na lista de atenção prioritária, que pode envolver sanções comerciais.

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