Em meio às queimadas, AGU cria grupo de enfrentamento a crimes ambientais

Em meio aos incêndios que atingem boa parte do país, a Advocacia-Geral da União formalizou nesta quarta-feira a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais. Batizada de AGU Enfrenta, a iniciativa foi oficializada em portaria normativa publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo “promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema, por meio de uma atuação integrada e coordenada entre diversos órgãos da Administração Pública”. O ato foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Segundo o governo, o grupo vai criar um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a punição de grandes infratores e criminosos ambientais, além de atuar de forma coordenada com o AGU Recupera, grupo criado em março do ano passado para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica) e ao patrimônio cultural brasileiro.

O AGU Enfrenta atuará no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao MPF para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo. Também caberá ao grupo definir eixos temáticos para a atuação dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal nos processos e procedimentos que tenham relação com a responsabilização por crimes ambientais, além de estudar e propor estratégias para a atuação dos órgãos.

O novo grupo é composto por representantes de diferentes órgãos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), e procuradorias especializadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). E contará com o apoio de consultorias jurídicas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, e da Justiça e Segurança Pública.