Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Em guerra com Bolsonaro, Witzel cria um COAF para chamar de seu

Fisco estadual poderá obter dados bancários de contribuintes do Rio

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 19 mar 2021, 00h37 - Publicado em 15 jan 2020, 11h40

Wilson Witzel criou uma espécie de Coaf estadual para chamar de seu. Agora, seu governo poderá, a partir do fisco fluminense, obter formalmente dados bancários de contribuintes no Rio.

Em portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta, o governo regulamenta o artigo da lei que “dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras”. “Este Decreto regulamenta a aplicação do art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Receita Estadual do Rio de Janeiro, de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das instituições financeiras, bem como estabelece os procedimentos para preservar o sigilo das informações obtidas”, diz o decreto.

O “Coaf” de Witzel poderá solicitar, por meio digital, “dados cadastrais da pessoa titular da conta e os valores, individualizados, dos débitos e créditos efetuados no período objeto de verificação, relativos a operações financeiras de qualquer natureza, podendo solicitar-se suas cópias impressas”.

O texto segue: “Poderão ser requisitadas informações financeiras relativas ao sujeito passivo da obrigação tributária objeto do processo administrativo tributário ou do procedimento de fiscalização em curso, bem como de seus sócios, administradores e de terceiros, desde que vinculados, ainda que indiretamente, aos fatos ou ao sujeito passivo, quando sejam consideradas indispensáveis à verificação da existência de infrações à legislação tributária pelo Auditor Fiscal competente”.

Continua após a publicidade

Entre os auxiliares do governador, há apenas uma certeza em relação ao novo instrumento de obtenção de dados da gestão Witzel.

O “Coaf” do governador do Rio deve abrir uma nova fase na guerra fria que envolve o governador e o clã presidencial Jair Bolsonaro.

O decreto foi assinado pelo vice-vice-governador do estado, Claudio dr Castro e Silva. Witzel estáem férias com a família nos Estados Unidos.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.