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Desembargador do AM julgou processo em que seus sobrinhos advogaram
João Simões é presidente do TRE-AM
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo de Oliveira, vai analisar um pedido contra o desembargador João Simões, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, por vício de parcialidade.
João Simões participou de um julgamento em que seus sobrinhos advogaram. Essa causa tem valor de R$ 11,6 milhões.
A Constituição Federal, o Código de Processo Civil e o Código de Ética da Magistratura proíbem que um julgador aprecie causas em que familiares estejam envolvidos.
O pedido foi apresentado pelo escritório Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados.
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