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Por Robson Bonin
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Deputados fogem da notificação do Conselho de Ética como o diabo da cruz
Algumas histórias dos subterfúgios usados por parlamentares para escaparem do funcionário do órgão, emissário da péssima notícia
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Atualizado em 15 set 2020, 09h52 - Publicado em 15 set 2020, 08h28
Quando um deputado é alvo de alguma acusação no Conselho de Ética, antes de se iniciar o processo, ele precisa ser notificado.
É o início de tudo. Sem a notificação não anda. Empaca. E quem exerce essa função de “oficial de justiça” é um servidor ou servidora do conselho. A tarefa não é fácil.
E desde a criação o conselho, em 2001, os parlamentares recorrem aos mais variados subterfúgios para escaparem de ser notificados, ou retardar ao máximo essa fase que representa o pontapé inicial.
De Paulo Maluf a Eduardo Cunha e de José Janene a Boca Aberta. De ameaça a intimidação; de apelos emocionais a fugas pelos fundos. Cada um usou sua “estratégia” de enrolar e postergar.
Abaixo, alguns casos singulares e pitorescos dessa “fuga” de deputados da notificação.
1) Acusado no mensalão, José Janene fugia do funcionário do conselho que nem o diabo da cruz. Ligava desesperado para o então presidente do colegiado, Ricardo Izar: “você vai me matar com isso!”, apelava. Izar faleceu primeiro. Janene acabou absolvido pelo plenário. Morreu em 2010.
2) Cumprindo prisão domiciliar, em São Paulo, Paulo Maluf foi procurado pelo menos quatro vezes em sua casa para ser notificado de um caso que respondia no conselho. A informação na residência do ex-governador, no Jardim Europa, em São Paulo, era que ele ‘não estava’. Como não estava se cumpria prisão na sua residência? Diante da insólita situação e de uma ameaça do presidente do órgão em comunicar à Justiça, o ex-governador recebeu o servidor e assinou o papel numa simpatia só.
3) Eduardo Cunha foi outro que deu trabalho para ser notificado. Era o presidente da Câmara, em 2016, e usou de seu cargo para postergar. Como a notificação dentro do plenário é algo vedado, o ideal seria abordá-lo no Salão Verde. Mas era missão impossível para o servidor do conselho devido a abordagem de asseclas e jornalistas e a má vontade do acusado em assinar. Depois de inúmeras tentativas, Cunha recebeu o funcionário no gabinete.
4) O petista André Vargas foi outro que deu canseira: uma servidora do conselho teve que ir a Londrina, no interior do Paraná, e fazer campana em frente à sua casa. Mas não teve jeito. Foi notificado por edital publicado em jornal.
5) O rumoroso caso dos “sanguessugas”, desvio que envolveu distribuição de ambulâncias, levou 67 deputados a responderem no conselho; notificar todos ao mesmo tempo foi missão impossível. Os casos só andaram porque ocorreu uma notificação coletiva, com publicação em jornal, possibilidade prevista no regimento depois de esgotadas tentativas presenciais;
6) Tem caso, como do ex-deputado André Luiz, do Rio, em que acabou a empregada da casa do deputado assinando a notificação. Ele teve o mandato cassado em 2005.
7) Disparado, o caso que mais desafiou o conselho se deu nessa legislatura. Envolve o histriônico Boca Aberta. Em seu gabinete, ele constrangia e usava de violência verbal contra servidores do conselho. Passou a filmar e insultar esses funcionários, que começaram a fazer o mesmo e o ameaçaram a ir à Justiça se usasse as imagens na internet. O “valente” deputado não as usou. Seu comportamento contra os servidores foi parar no relatório final no conselho, que aprovou um “gancho” de 6 meses de suspensão do mandato, mas que ainda cabe recursos.
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