Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Deputados bolsonaristas vão relatar PECs anti-STF na CCJ da Câmara

Uma das emendas constitucionais permitiria aos plenários da Câmara e do Senado derrubar decisões do Supremo vistas como “extrapolação”

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 22 ago 2024, 16h19 - Publicado em 22 ago 2024, 14h07

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), escolheu os deputados Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Casa, e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) para relatar duas PECs que representam uma reação do Legislativo à decisão do STF que suspendeu o pagamento de emendas.

Bragança será responsável pelo parecer sobre a PEC 28 de 2024, que permite aos plenários da Câmara e do Senado, pelo voto de ao menos dois terços dos parlamentares de cada Casa, derrubar decisões do Supremo se considerarem que a Corte extrapolou seus poderes. 

Já a PEC 8 de 2021, agora sob a relatoria de Filipe Barros, proíbe que decisões monocráticas do STF suspendam a eficácia de leis ou de atos dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destravou a tramitação das duas propostas de emenda à Constituição depois que o plenário do Supremo formou maioria para referendar a decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas e de comissão ao Orçamento federal.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.