Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Deputado propõe aumentar pena por estupro contra crianças e adolescentes

Projeto de Daniel José (Podemos-SP) prevê pena de pena de prisão de até 40 anos, a depender dos agravantes

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 24 jun 2024, 17h01

Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, cuja análise foi adiada para o segundo semestre pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o deputado federal Daniel José (Podemos-SP) protocolou uma proposta para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e impor regras mais rígidas para a progressão de regime para condenados por crimes contra a dignidade sexual e pelo crime de submissão de criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.

O PL 2533/2024 é o primeiro apresentado pelo parlamentar, que tomou posse há quase duas semanas, após a deputada Renata Abreu se licenciar do mandato. O texto prevê que a pena de prisão para o crime de estupro de vulnerável poderá chegar a 40 anos, a depender dos agravantes. Atualmente, a pena inicial é de 8 a 15 anos.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou, em 2022, o maior número de registro de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas, apenas considerando os casos notificados. “De acordo com os dados, 60% dos casos são de crianças e adolescentes. Esses números revelam uma realidade cruel e intolerável, que exige respostas firmes e eficazes do poder público”, comenta Daniel José.

Veja a seguir o projeto, na íntegra:

Página: /
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.