Deputado cobra o governo Bolsonaro por corte em programa alimentar
Rodrigo Agostinho solicitou ao Ministério da Cidadania informações detalhadas sobre os cortes orçamentários do Programa Alimenta Brasil
Diante dos índices alarmantes de brasileiros em situação de insegurança alimentar, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) solicitou ao Ministério da Cidadania informações detalhadas sobre os cortes orçamentários e as respectivas execuções do Programa Alimenta Brasil, conhecido também por Programa de Aquisição de Alimentos.
No requerimento de informações, o parlamentar paulista cobra que sejam especificados os dados relativos ao orçamento previsto para o programa e os recursos empenhados e pagos no atual governo. Agostinho quer saber ainda os valores previstos para o orçamento 2022 e as motivações para sua drástica redução, bem como, a estimativa orçamentária para o Orçamento Geral da União de 2023 que foi encaminhada ao Congresso.
Em sua justificativa, o deputado alega que enquanto o brasileiro garimpa carne em restos de ossos, o governo federal esvazia programa alimentar. “O Programa, que já chegou a ter a destinação de 430 milhões de reais do orçamento em 2014, teve apenas 28 milhões de reais em 2020 e 58 milhões de reais no ano passado, em plena pandemia. Foram feitas alterações nos critérios para a distribuição de recursos que antes atendiam regras técnicas, priorizando regiões mais necessitadas, para a ausência de parâmetros, abrindo brechas para o uso político”, diz o deputado.
Agostinho também alerta para os números alarmantes divulgados recentemente pela Ação da Cidadania, que indica que o número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil — ou seja, passando fome — quase duplicou em menos de dois anos. Segundo a pesquisa, 33,1 milhões de brasileiros se encontram nessa situação, o que equivale a 15,5% da população.
