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Deputado apresenta PL sobre suspensão temporária dos contratos

Iniciativa se antecipa à MP do governo, cujos termos ainda estão sendo discutidos internamente

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 30 jul 2020, 19h03 - Publicado em 2 abr 2020, 07h31

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) protocolou um projeto de lei para permitir a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário diante da crise do coronavírus.
A iniciativa é uma resposta à demora do governo federal, que ainda discute internamente os termos da MP que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho.

Na justificativa para o PL, o parlamentar fala na necessidade de “preservação de empregos”. De acordo com o texto, seria possível a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses, sem o pagamento de salários pelos empregadores, mas garantindo ao trabalhador o recebimento do seguro desemprego.

Além disso, o projeto prevê a redução de jornada e de salário em 25%, 50% ou 70%, a critério do empregador.

“Enquanto durar a redução de salário, caberá à União o pagamento ao trabalhador de uma complementação, cujo valor será calculado aplicando-se o percentual da redução ao valor do seguro-desemprego a que teria direito”, diz trecho do PL.

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