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Deputado pede que MP investigue compra de respiradores em Fortaleza

Capitão Wagner apresentou denúncia de suposto superfaturamento num contrato de 11,7 milhões de reais

Por Evandro Éboli
Atualizado em 14 Maio 2020, 13h49 - Publicado em 14 Maio 2020, 13h15

O deputado Capitão Wagner (PROS-CE) protocolou uma denúncia no Ministério Público do Ceará na qual acusa a Prefeitura de Fortaleza de superfaturar a compra de respiradores na pandemia.

O parlamentar, que integra a oposição ao prefeito da capital cearense, pede que seja investigada a aquisição de 50 ventiladores pulmonares ao custo de 11,7 milhões de reais. Assim, o valor de cada um sairia a 234.500 reais.

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Wagner diz que há investigação aberta em outros estados onde a unidade desse tipo de aparelho sob suspeita de superfaturamento é até inferior ao preço aceito em Fortaleza.

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São Paulo, por exemplo, comprou 3.000 aparelhos, bem mais que Fortaleza, ao custo de 180.000 reais cada um. O Amazonas pagou 106.200 reais cada um. E cita que o governo federal tem pago 57.300 reais a unidade.

“Numa situação de calamidade como a que estamos vivenciando, é óbvio que o gestor público precisa de agilidade no trabalho de aquisição de insumos para garantir tratamento eficaz e adequado para a população, mas assim como aqui no Ceará, pela ação justa do Ministério Público, Brasil afora estas compras têm sido motivo de atenção e preocupação pelos órgãos de fiscalização e controle, notadamente em relação às compras de respiradores”, diz o deputado no ofício ao Ministério Público.

A procura planetária por respiradores na pandemia fez com que os preços dos equipamentos decolassem. A Polícia Federal, no entanto, tem deflagrado operações em diferentes estados para prender aproveitadores que tentam desviar recursos nesse momento de gastos emergenciais.

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Ainda é cedo para dizer se é o caso da prefeitura de Fortaleza. O MP deve se manifestar sobre o pedido do deputado.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em entrevistas na cidade, negou irregularidades, mas reconhece que o preço foi alto devido a urgência. Ele conta que abriu cotação e apareceram 37 empresas, mas nenhuma garantia entrega imediata e mediante pagamento. Era questão de urgência, tem afirmado Cláudio.

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