Deputada apresenta texto final sobre educação em casa
Projeto deve ser votado na Câmara ainda este mês; relatório ignorou pleitos do governo federal
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou nesta sexta o relatório final do projeto de lei que viabiliza a chamada educação básica domiciliar, modelo pelo qual as crianças não serão mais obrigadas a comparecer presencialmente às escolas.
Apesar de estudarem de casa, os alunos precisarão estar vinculados a alguma instituição de ensino, que será obrigada a acompanhar o aprendizado do estudante e até avaliar seu grau de conhecimento. O conteúdo terá de estar de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, do Ministério da Educação.
O relatório ignora pleitos do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e da ministra Damares Alves e serve de recado para que o governo deixe de tentar induzir a discussão no Legislativo.
Segundo um interlocutor de Arthur Lira, a educação domiciliar será a única pauta de costumes que o presidente da Câmara pretende levar à votação em sua gestão.
Canzinani busca apoios para levar o projeto à votação ainda em maio.
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