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Por Robson Bonin
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Deputada federal pede gratuidade em ação por ser “judicialmente pobre”
Justiça, porém, nega; parlamentar do Amapá foi alvo de críticas em programa de TV e requer direito de resposta
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26 abr 2020, 18h45 | Atualizado em 30 jul 2020, 18h58
Alvo de críticas durante um programa de TV no Amapá, que envolveu até a vida pessoal da parlamentar, a deputada federal Patricia Ferraz (Podemos-AP) ajuizou uma ação de compensação por danos morais.
A defesa da deputada acusa o programa “Rota do Povo” de ter veiculado notícias “inverídicas a respeito da vida íntima e pessoal da requerente, além de lhe ter disparado várias notícias injuriosas no mesmo canal”.
E requer, entre outros, direito de resposta no mesmo horário e pelo mesmo período.
Na ação, a deputada requereu os benefícios da gratuidade das custas judiciais por se considerar “juridicamente pobre” e não ter condições de arcar com essas despesas em prejuízo ao sustento de sua família.
A juíza, porém, negou-lhe esse direito.
“A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Ao que se tem notícia a autora é
profissional liberal (dentista) e exerce cargo público na área legislativa e foi isso que confirmou em sua peça inicial. Portanto, não merece receber esse benefício que deve ser dados aos realmente desprovidos de recursos”.
A ação segue.
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