Defensores querem incluir assistência jurídica gratuita no Renda Brasil

Os Defensores Públicos Federais esperam que, dentro da nova estrutura de atendimento social planejada pelo governo federal, esteja a assistência jurídica gratuita à população carente.

A defensoria atuou durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente nas propostas de melhoria no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, inspiração do Renda Brasil.

A DPU conta com apenas 642 defensores, que realizaram 1,9 milhão de atendimentos individuais, no ano passado.

Apesar de previsto na Constituição, a obrigatoriedade de que haja uma unidade da DPU em toda cidade que tenha uma sede da Justiça Federal, isso só acontece em 30% dos municípios brasileiros.

Para atingir essa meta ao longo dos próximos 10 anos, seria necessário um acréscimo de R$ 60 milhões por ano ao orçamento federal.

ASSINE VEJA

Clique e Assine

• Mais lidas

1

Brasil

Advogado de filhas de Gugu não descarta processar suposto filho por má-fé

2

Política

Banco Central adverte: era crise, agora é emergência econômica

3

Cultura

O apelido inglório dado a Gabz, protagonista de ‘Mania de Você’

4

Economia

O verdadeiro milagre de Alckmin na Itália após encontro com Papa Francisco

5

Comportamento

Papai Noel foge após caravana da Coca-Cola ser apedrejada

• Defensoria Pública
• Governo Bolsonaro