Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Decreto regulamenta cotas para filmes brasileiros nos cinemas; veja regras

Ato foi assinado pelo presidente Lula durante a cerimônia de comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro, nesta quarta-feira

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 jun 2024, 09h01

Durante a cerimônia de comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro, realizada nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, o presidente Lula assinou um decreto regulamenta a chamada “cota de tela” nos cinemas para filmes brasileiros.

Publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União, também com a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ato estipula o percentual mínimo de sessões e diversidade de títulos para este ano — previstos na Lei nº 14.814/2024, sancionada em janeiro, que recriou a cota de exibição comercial até 31 de dezembro de 2033. “O intuito é promover a valorização do cinema nacional”, explicou o governo.

O decreto estabelece que “as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, de espaços, de locais ou de complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir, no ano de 2024, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação”, conforme as seguintes regras — que variam de acordo com o número de salas de cada grupo exibidor:

  • 1 sala – Pelo menos 7,5% das sessões
  • 2 ou 3 salas – Pelo menos 8% das sessões
  • 4 ou 5 salas – Pelo menos 8,5% das sessões
  • 6 ou 7 salas – Pelo menos 9% das sessões
  • 8 ou 9 salas – Pelo menos 9,5% das sessões
  • 10 ou 11 salas – Pelo menos 10% das sessões
  • 12 ou 13 salas – Pelo menos 10,5% das sessões
  • 14 ou 15 salas – Pelo menos 11% das sessões
  • 16 ou 17 salas – Pelo menos 11,5% das sessões
  • 18 a 20 salas – Pelo menos 12% das sessões
  • 21 a 30 salas – Pelo menos 12,5% das sessões
  • 31 a 40 salas – Pelo menos 13% das sessões
  • 41 a 50 salas – Pelo menos 13,5% das sessões
  • 51 a 70 salas – Pelo menos 14% das sessões
  • 71 a 80 salas – Pelo menos 14,5% das sessões
  • 81 a 100 salas – Pelo menos 15% das sessões
  • 101 a 200 salas – Pelo menos 15,5% das sessões
  • 201 ou mais salas – Pelo menos 16% das sessões

A diversidade de títulos também deve ser garantida, na seguinte proporção entre quantidade de salas do complexo e quantidade mínima de filmes diferentes:

Continua após a publicidade
  • 1 sala – 3 títulos
  • 2 salas – 4 títulos
  • 3 salas – 5 títulos
  • 4 salas – 6 títulos
  • 5 salas – 8 títulos
  • 6 salas – 9 títulos
  • 7 salas – 11 títulos
  • 8 salas – 12 títulos
  • 9 salas – 14 títulos
  • 10 salas – 15 títulos
  • 11 salas – 17 títulos
  • 12 salas – 18 títulos
  • 13 salas – 20 títulos
  • 14 salas – 21 títulos
  • 15 salas – 23 títulos
  • 16 ou mais salas – 24 títulos

Sobre a proporção diária de sessões de um mesmo título por complexo, os que tiverem 3 ou mais salas terão que exibi-los em pelo menos 50% das sessões. Já os que tiveram 1 ou 2, ficarão isentos de cumprir essa regra.

O decreto também prevê que os requisitos e as condições de validade para o cumprimento da obrigatoriedade e a forma de comprovação e aferição das sessões e títulos serão disciplinados em ato editado pela Agência Nacional do Cinema.

“A Ancine regulará as atividades de fomento e de proteção à indústria audiovisual brasileira e poderá dispor acerca do tratamento a ser dado às obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem premiadas em festivais de reconhecida relevância e sobre a permanência dos títulos brasileiros em exibição nas sessões de maior procura de cada complexo, em função dos resultados de bilheteria obtidos, com a finalidade de promover a competição equilibrada, a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras”, diz o ato.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.