Damares Alves nega pensão especial a portadores de hanseníase
Ministério da Mulher informou que vai consultar a área técnica para enviar posicionamento oficial sobre o tema
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Atualizado em 19 jun 2019, 13h26 - Publicado em 19 jun 2019, 08h02
Hugo Marques, repórter de Veja
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, indeferiu quatro requerimentos de pensão especial a pessoas diagnosticadas com hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
A portaria da ministra não traz a identificação das vítimas, somente as iniciais dos nomes dos requerentes e os números dos processos. Os requerimentos são submetidos a uma comissão interministerial que verifica o enquadramento dos interessados na pensão especial.
ATUALIZAÇÃO, 13h26: A assessoria da ministra Damares entrou em contato com o Radar para fazer o seguinte registro: “Os processos de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase foram indeferidos por não cumprirem o que determina a Lei 11.520, de 18 de setembro de 2007, o que já aconteceu com diversos outros processos. Por envolver dados sociais e financeiros dos requerentes, os processos tramitam em segredo de justiça, não sendo possível disponibilizar a divulgação de dados. Cabe ressaltar que, desde a criação das indenizações sempre houveram indeferimentos, essa não é a primeira vez.”
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