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Comissão da Câmara aprova aumento de 289% das bolsas de residência médica

Proposta é aumentar valor pago aos profissionais em cursos de especialização dos R$ 4.100 previstos para 2022 para R$ 11.865

Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 15 dez 2021, 12h37 - Publicado em 15 dez 2021, 12h30

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na terça um projeto de lei de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) que propõe o aumento do valor da bolsa paga aos médicos durante os cursos de residência.

A partir de janeiro, por decisão do governo federal, a bolsa de residência em medicina passará a ser de 4.100 reais.

A proposta do deputado fluminense é igualar o valor ao que é pago como salário aos médicos do programa Médicos Pelo Brasil, o antigo Mais Médicos, que recebem 11.865 reais por mês. Caso o projeto vire de fato lei, o aumento da bolsa aos residentes será de 289%.

A residência é uma pós-graduação que médicos fazem em entidades públicas e privadas em busca de especialização. O valor recebido é uma bolsa regulada pelo Ministério da Educação e não configura vínculo empregatício e nem tem os benefícios previstos na carteira assinada, por exemplo. Já os profissionais do Médicos Pelo Brasil são celetistas contratados pelas gestoras dos hospitais ou unidades de pronto atendimento.

Segundo o autor da proposta, os profissionais do Médicos Pelo Brasil são generalistas e cumprem carga de 40 horas semanais, enquanto os residentes trabalham 60 horas durante a especialização e recebem menos em comparação com os primeiros.

“Precisamos valorizar o médico especialista, sob risco de, num futuro próximo, termos generalistas para diagnosticar uma apendicite, mas faltar um especialista para operar o paciente”, disse o deputado, que é ortopedista.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e, na sequência, vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada nessas duas etapas, o PL vai para análise das comissões no Senado, sem necessidade de passar por votação em plenário.

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