A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou recentemente um pedido de liberdade formulado pela defesa de Márcio José Luiz, condenado e preso por estelionato amoroso, após ter aplicado 27 golpes contra sete vítimas diferentes — entre elas, duas pessoas idosas — e ter acumulado 900.000 reais com os crimes.

Segundo a acusação, Luiz, condenado a 11 anos, 1 mês e 24 dias de cadeia, “induzia mulheres em erro para obter vantagem patrimonial, abusando da ligação emocional e dependência psicológica das vítimas. A partir de ‘promessas amorosas’ e ‘simulando’ um real envolvimento, o paciente as induzia em erro, valendo da confiança criada pelo vínculo afetivo para entregar bens e valores”.

A ministra do STF negou o pedido da defesa por considerar que o habeas corpus não cumpria as exigências legais. O condenado tentava derrubar uma decisão de um ministro do STJ que ainda não foi analisada pelo colegiado daquele tribunal.

” Importante ratificar o contexto de violência de gênero, porque o meio de execução foi distinto. A violência patrimonial
foi entrelaçada com a violência psicológica contra a mulher, uma vez que o relacionamento nunca foi real, mas só existiu como engodo, garantindo assim sua execução: […] Além do modus operandi que corrobora a necessidade de proteção e adequação da medida, há riscos que com a soltura, a aplicação da pena e dos prejuízos da vítima não sejam garantidos. O paciente trouxe um prejuízo vultuoso que inclusive está sendo abordado no âmbito cível, por isso, há imprescindibilidade da prisão para viabilizar a aplicação da pena, proteção à ordem econômica e ressarcimento às vítimas”, decidiu o ministro Ribeiro Dantas, do STJ.