Radar
SEGUIR
SEGUINDO
Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Carf tem sido desfavorável ao contribuinte na maioria das decisões
Apesar de ser um órgão composto metade por funcionários da Receita Federal e metade por contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, está com a balança pendendo para o lado do Fisco. Nos últimos meses, a área responsável por julgar contestações de empresas contra tributos decidiu a favor do contribuinte apenas […]
Do lado do Fisco
Apesar de ser um órgão composto metade por funcionários da Receita Federal e metade por contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, está com a balança pendendo para o lado do Fisco.
Nos últimos meses, a área responsável por julgar contestações de empresas contra tributos decidiu a favor do contribuinte apenas em um terço das vezes. Em todas as outras, a Receita ganhou.
Para tributaristas, há uma razão matemática ligada à dificuldade do ministério em nomear julgadores. Isso porque as bancas de julgamento estão incompletas, com mais conselheiros representantes da Fazenda do que dos contribuintes.
Por ser um órgão supostamente paritário, o Carf só poderia julgar com o mesmo número de representantes dos dois lados. O assunto, que tem dado pano para manga, será debatido no XX Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte.
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Atriz está grávida do segundo herdeiro da família Marinho
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
Longe da família real, Meghan Markle começa a vender geleias artesanais
