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Câmara deve aprovar lei que facilita produção de remédios contra o câncer

Proposta do senador Alvaro Dias acaba com o monopólio estatal sobre a fabricação de fármacos usados no diagnóstico e tratamento da doença

Por Robson Bonin Atualizado em 5 abr 2022, 11h21 - Publicado em 5 abr 2022, 12h30

A Câmara deve concluir nesta terça a votação de uma proposta de emenda à Constituição do senador Alvaro Dias que permite a fabricação de todos os tipos de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada, acabando com o monopólio estatal.

Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Porém, muitas regiões do Brasil sofrem com sua carência, uma vez que a produção está concentrada nos grandes centros urbanos.

“As pessoas que moram nessas localidades não podem ser socorridas por esse medicamento. Com a aprovação da PEC do Radioisótopos, nós vamos ter produção suficiente descentralizada no país, para atender toda a demanda sem recursos públicos e com garantia de qualidade”, explica Dias.

Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares. Durante a pandemia, o Ipen não teve capacidade de continuar a produzi-los de acordo com a demanda e muitos pacientes foram prejudicados.

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