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Câmara de SP pressiona teles por acordo que abre caminho ao 5G

Empresas não assinaram documento que prevê instalação de antenas em regiões periféricas como contrapartida de explorarem nova tecnologia

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 16 nov 2021, 16h24 - Publicado em 16 nov 2021, 16h21

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), cobrou das empresas de telecomunicações, nesta terça-feira, a assinatura de compromisso público para a instalação de 287 antenas nas periferias.

O acordo pleiteado é um documento “à parte” do PL 347/2021 — o PL das Antenas –, proposta que abre caminho para a implementação do 5G na cidade.

O texto pretende delinear a exploração da nova tecnologia pelas telecoms, mas há um impasse sobre a contrapartida de que as empresas instalem torres de telefonia em áreas periféricas — de forma a expandir o sinal de celular e internet nas regiões mais afastadas.

A pedido da Câmara, as secretarias da Saúde e da Educação elaboraram um “mapa de sombra”, que inclui os postos de saúde e as escolas que hoje não têm sinal. O estudo mostrou que seriam necessárias, inicialmente, as 287 antenas.

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“Isso não é nada para essa gente, é absurdo, chega a ser vergonhoso pelo número de antenas irregulares que eles têm e estão com as burras cheias de dinheiro por conta das antenas irregulares (…) eles pensam que esta cidade é um pote de ouro a ser saqueado, e não é. Não estamos regrando o investimento deles na parte nobre, mas dizendo: ‘por favor, tenham um olhar para os mais pobres e necessitados’”, defendeu Leite durante reunião do Colégio de Líderes.

Inicialmente, os vereadores tinham a intenção de colocar as contrapartidas de instalação de antenas no texto do PL das Antenas. Sob risco de judicialização por parte das empresas, no entanto, a Câmara passou a buscar um compromisso a ser assinado publicamente pelas teles.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores, mas está parada desde julho aguardando a finalização do acordo.

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