Câmara aponta para redução de penas e deve frustrar bolsonaristas
Aliados de Hugo Motta avaliam que, apesar de aprovação de urgência do PL da Anistia, perdão das condenações tem adesão insuficiente
Apesar de ter entregue uma vitória expressiva para os bolsonaristas com a aprovação da urgência do PL da Anistia, a Câmara dos Deputados tende a descartar um perdão ampliado e irrestrito, que beneficie inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e deve aprovar uma redução das penas dos condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Essa é a aposta de interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta, que, pressionado há semanas por aliados de Bolsonaro, decidiu colocar o requerimento para acelerar a tramitação da medida em votação nesta quarta-feira.
O desfecho mais brando deve frustrar bolsonaristas, que miravam uma anistia amplificada, que também rendesse benefícios ao ex-presidente, condenado na semana passada pelo STF por ter liderado a organização criminosa que articulou a trama golpista.
Um dia após a aprovação da urgência, o relator da proposição deve ser escalado por Motta. O favorito na bolsa de apostas é Paulinho da Força, em função de sua boa interlocução com a Corte.
A partir daí, os parlamentares devem se debruçar sobre as negociações nas próximas semanas até que se chegue a um texto para ser apreciado pelo plenário.
Bolsonaristas insistirão em uma versão mais ampla para contemplar Bolsonaro, enquanto governistas e o próprio Centrão devem mirar na redução de penas, em um formato que já vem sendo alinhado, nos bastidores, com o STF. Nas últimas semanas, magistrados deram o recado de que uma anistia irrestrita poderia ser judicializada e seria considerada inconstitucional.
Essa versão mais enxuta teria aceitação no Senado, no STF e no próprio Palácio do Planalto, que ja adiantaram muita resistência em relação a iniciativas irrestritas.
Nos bastidores, o Centrão articula para encontrar uma alternativa para compensar os bolsonaristas com benesses para o ex-mandatário, com a possibilidade de garantir a ele a prisão domiciliar após o trânsito em julgado. O benefício seria concedido em função ao de seus problemas de saúde e da idade avançada.
As articulações pela urgência do PL da Anistia ganharam um novo patamar desde o início do julgamento do núcleo 1 da trama golpista pelo STF. Em busca da benção de Bolsonaro para uma eventual participação na corrida presidencial em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrou em campo para articular a favor da medida.
Horas antes da votação da urgência, Motta adiantou aos líderes que pretendia fazer a votação nesta quarta-feira. Para não pegar ninguém de surpresa, também avisou a membros do Executivo, com quem se reuniu, e a integrantes do Judiciário.
O martelo, porém, só foi batido depois que líderes partidários passaram a ele projeções de como cada uma das bancadas votariam. O paraibano só confirmou a apreciação após diagnosticar que havia margem de votos favorável ao avanço do requerimento.
Parlamentares contrários ao texto chegaram a alertá-lo sobre os riscos de, ao manter a análise, ampliar as críticas da opinião pública, já bastante insatisfeita com o avanço da PEC da Impunidade. O chefe do Legislativo teria respondido que o PT tomou um lado ao votar majoritariamente contra a proposta relatada por Cláudio Cajado e que merecia uma resposta. Pontuou ainda que seria melhor diluir uma polêmica na outra do que fatiar desgastes junto à população.





