Bolsonaro veta remanejamento de verbas do orçamento secreto
Dispositivo de projeto de lei permitia que recursos originalmente identificados como emendas do relator e reclassificados pelo STF fossem utilizados
Por
SEGUIR
SEGUINDO
28 dez 2022, 13h36
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei sobre a elaboração e execução do orçamento de 2022, mas vetou uma série de dispositivos incluídos no texto. Entre as regras barradas, está uma manobra dos parlamentares para utilizar verbas oriundas do chamado orçamento secreto.
O governo seria autorizado a usar recursos de emendas originalmente identificados como RP-9, emendas do relator-geral do orçamento, que foram reclassificadas como RP-2, por ordem do STF. Esse tipo de despesa é ligada a serviços públicos, como obras de infraestrutura e programas sociais, que o governo pode decidir como e quanto gastar.
Na justificativa do veto, o presidente considerou o dispositivo inconstitucional e afirmou que se trata de “matéria estranha” ao texto original do projeto de lei.
Casal de bolivianos briga na Justiça por imóvel da viúva de Silvio Santos
Poucas horas após morte de Cid Moreira, filho pede abertura de inventário
A empreitada que uniu Giovanna Antonelli e o ex, Murilo Benício
Israel amplia alvos, Irã reage, e paz no Oriente Médio fica ainda mais distante
Primeiro turno ameaça Lula e Bolsonaro com derrotas acachapantes
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA