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Barroso, o ativista

Um grupo de professores da Escola de Direito da FGV de São Paulo debate amanhã com Luís Roberto Barroso o último artigo acadêmico escrito pelo ministro. No  texto, Barroso expõe as razões por que acredita ser legítimo que o STF aja de forma pro-ativa para garantir o cumprimento de algum direito básico quando o Congresso se omite. […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h36 - Publicado em 27 ago 2015, 18h19
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Barroso no dilema sobre atuação do STF diante de omissão do Congresso

Um grupo de professores da Escola de Direito da FGV de São Paulo debate amanhã com Luís Roberto Barroso o último artigo acadêmico escrito pelo ministro.

No  texto, Barroso expõe as razões por que acredita ser legítimo que o STF aja de forma pro-ativa para garantir o cumprimento de algum direito básico quando o Congresso se omite.

O texto serve também para responder a uma crítica que, ora publicamente, ora pelas costas, é feita à sua trajetória no STF: de que ele seria um “ministro ativista”.

Os debates de amanhã – a salas fechadas – vão ser publicados em um livro a ser editado pela faculdade.

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