Barroso: Estatística valida decisão do STF sobre prisão em segunda instância
Levantamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso para fundamentar seu voto a favor da tese adotada pelo Supremo de que condenados a prisão em segunda instância comecem a cumprir pena mostra que, dos 25 mil recursos extraordinários impetrados na corte desde 2009, apenas 9 levaram à absolvição de condenados. O provimento total dos recursos foi de […]
Levantamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso para fundamentar seu voto a favor da tese adotada pelo Supremo de que condenados a prisão em segunda instância comecem a cumprir pena mostra que, dos 25 mil recursos extraordinários impetrados na corte desde 2009, apenas 9 levaram à absolvição de condenados.
O provimento total dos recursos foi de 2,93%, mas mais da metade das decisões foi favorável ao Ministério Público: o percentual de absolvição chegou a 1,12%.