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Barroso: Estatística valida decisão do STF sobre prisão em segunda instância

Levantamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso para fundamentar seu voto a favor da tese adotada pelo Supremo de que condenados a prisão em segunda instância comecem a cumprir pena mostra que, dos 25 mil recursos extraordinários impetrados na corte desde 2009, apenas 9 levaram à absolvição de condenados. O provimento total dos recursos foi de […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h43 - Publicado em 15 Maio 2016, 07h44
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Barroso: na ponta do lápis

Levantamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso para fundamentar seu voto a favor da tese adotada pelo Supremo de que condenados a prisão em segunda instância comecem a cumprir pena mostra que, dos 25 mil recursos extraordinários impetrados na corte desde 2009, apenas 9 levaram à absolvição de condenados.

O provimento total dos recursos foi de 2,93%, mas mais da metade das decisões foi favorável ao Ministério Público: o percentual de absolvição chegou a 1,12%.


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