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Aziz recua de decisão que limitava acesso a documentos sigilosos na CPI

Medida foi tomada no último sábado em resposta a cobrança do STF

Por Gustavo Maia Atualizado em 26 ago 2021, 20h32 - Publicado em 25 ago 2021, 18h19

O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, atendeu aos apelos de “diversos membros” do colegiado e voltou atrás na decisão de limitar o acesso a documentos sigilosos que chegam à comissão, tomada no último sábado.

Pela regra, adotada depois de uma decisão do STF na última sexta-feira cobrar o controle dos vazamentos de informações na comissão, cada senador só podia acessar apenas documentos sigilosos que tivessem requisitado.

No ato desta quinta-feira, Aziz apontou que os colegas relataram que a medida trazia “óbices relevantes à realização das investigações por parte dos senadores, para elaboração das perguntas a serem realizadas nas inquirições, do relatório final e de eventuais votos-vista”.

O presidente da comissão então restabeleceu o acesso aos documentos sigilosos por todos os senadores (11 titulares e 7 suplentes) e assessores cadastrados, nos moldes anteriormente previstos, já aplicáveis às demais CPIs do Senado e mistas.

Aziz concluiu sua nova decisão reforçando, “mais uma vez, a necessidade de estrita preservação do sigilo das referenciadas informações”.

Recentemente, integrantes da CPI da Pandemia já haviam se insurgido contra a determinação da PF de abrir um inquérito para apurar vazamentos de documentos em posse da comissão.

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