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Após “silêncio” de Lula, cidade de SC vira Capital Nacional dos Atiradores

Rodrigo Pacheco promulgou lei que dá o título a Jaraguá do Sul porque o presidente abdicou de sancionar ou vetar a norma aprovada pelo Congresso

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 nov 2024, 10h22 - Publicado em 4 nov 2024, 10h08

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou um lei que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores. ao município de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina.

Coube ao senador ratificar a norma aprovada pelo Congresso porque Lula se absteve de sancionar ou vetar a lei — que estava em sua mesa desde 29 de outubro. Isso porque a Constituição estabelece que, decorrido o prazo de 15 dias úteis, o “silêncio” do Presidente da República importará sanção tácita.

O ato foi assinado na sexta-feira passada e publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União, quando já entrou em vigor. O projeto de lei em questão foi apresentado em 2018 pelo ex-deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

“Cultura e tradições germânicas”

A concessão do título se deveu “à cultura e tradições germânicas relacionada à prática do tiro, e em especial à famosa Festa do Tiro que acontece em novembro nesta cidade”.

Autodeclarada como “a maior festa dos atiradores do Brasil”, a Schützenfest vai realizar sua 34ª edição entre os dias 7 e 17 deste mês.

O projeto foi aprovado no plenário do Senado no último dia 8 de outubro a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), que destacou o fato de o estado de Santa Catarina ser o que tem o maior número, proporcionalmente, de clubes de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) do Brasil, “o que contribui muito para a cultura local e é motivo de orgulho de Jaraguá do Sul”.

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