Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Alexandre de Moraes autoriza o retorno do X de Elon Musk no Brasil

Rede social passou mais de um mês suspensa por ordem do magistrado, após descumprir decisões judiciais

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 out 2024, 17h35 - Publicado em 8 out 2024, 17h13

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, nesta terça-feira, 8, numa decisão de oito páginas, o retorno da operação do X no Brasil.

“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária. Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para a efetivação da medida”, decidiu Moraes.

A rede social de Elon Musk passou mais de um mês fora do ar no país por descumprir decisões judiciais da Corte, como lembrou Moraes na decisão desta terça: “O retorno das atividades da X Brasil em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

O ministro do Supremo deu 24 horas para que a Anatel realize todos os procedimentos até que o X volte a estar disponível a todos os mais de 20 milhões de usuários no país.

Na decisão, Moraes ainda reproduz os argumentos da PGR, que foi favorável à liberação da rede social citando três medidas cumpridas pelo X:

Continua após a publicidade

1- A concretização integral do pagamento das multas impostas, com a transferência do valor de R$ 28.600.000,00 para a conta bancária indicada na decisão de 4.10.2024;

2 – A regular indicação de representante legal pela X Brasil Internet Ltda;

3 – A comprovação dos bloqueios de perfis determinados nos autos.”

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.