Agronegócio espera que STF derrube dívida bilionária do Funrural

O STF vai julgar uma matéria de interesse ao agronegócio na próxima quinta-feira (17). Trata-se da validade da dívida bilionário que o tribunal espetou ao setor ao validar o Funrural em 2017.

Trocando em miúdos, a questão é: a cobrança só vale para o futuro ou é também retroativa?

E o placar da moda deve se repetir para salvar o agronegócio do débito. Cinco ministros entendem que a modulação de efeitos em caso de mudança na jurisprudência exige apenas seis votos, e não os tradicionais oito.

“Em 2010 e 2011, o Supremo tinha declarado a mesma lei inconstitucional por duas vezes”, afirma Igor Mauler, advogado que atua no caso.

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