A caminho da unificação
O CNJ começa na quinta-feira que vem um giro pelos tribunais de Justiça para tentar unificar a legislação sobre o pagamento de custas judiciais no país. Magistrados, servidores da Justiça e representantes das seccionais da OAB da região Centro-Oeste serão os primeiros a participar do encontro. A previsão é a de que até abril a […]
O CNJ começa na quinta-feira que vem um giro pelos tribunais de Justiça para tentar unificar a legislação sobre o pagamento de custas judiciais no país.
Magistrados, servidores da Justiça e representantes das seccionais da OAB da região Centro-Oeste serão os primeiros a participar do encontro.
A previsão é a de que até abril a comitiva do conselho tenha passado por todos os estados e esteja pronta para enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso.