‘Imposto mascarado’ no RJ vai arrecadar R$ 2,1 bi, diz CNI
Pelos cálculos da CNI, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve arrecadar cerca de R$ 2,1 bilhões neste ano com o recolhimento das recém-criadas taxas de fiscalização ambiental das atividades do setor elétrico, e de óleo e gás. Esse valor é mais de 1.300% superior ao orçamento previsto para todas as […]
Robson Braga de Andrade: presidente da CNI
Pelos cálculos da CNI, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve arrecadar cerca de R$ 2,1 bilhões neste ano com o recolhimento das recém-criadas taxas de fiscalização ambiental das atividades do setor elétrico, e de óleo e gás.
Esse valor é mais de 1.300% superior ao orçamento previsto para todas as atividades de fiscalização do Inea em 2016, que é de R$ 157 milhões.
O montante que o órgão fluminense responsável pela fiscalização deve arrecadar também supera os recursos do Ibama, que não passam de R$ 1,4 bilhão.
Para a Confederação, as taxas não passam de um imposto mascarado, com pretensões unicamente arrecadatórias.
Para tentar derrubar a taxa, a entidade já apresentou duas ações no Supremo e aguarda julgamento.
