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‘Imposto mascarado’ no RJ vai arrecadar R$ 2,1 bi, diz CNI

Pelos cálculos da CNI, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve arrecadar cerca de R$ 2,1 bilhões neste ano com o recolhimento das recém-criadas taxas de fiscalização ambiental das atividades do setor elétrico, e de óleo e gás. Esse valor é mais de 1.300% superior ao orçamento previsto para todas as […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h40 - Publicado em 20 Maio 2016, 18h15
Coletiva com a Imprensa da Presidência da CNI, Robson braga de Andrade. Brasília (DF) 16.12.2015 - Foto Miguel Ângelo

Robson Braga de Andrade: presidente da CNI

Pelos cálculos da CNI, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve arrecadar cerca de R$ 2,1 bilhões neste ano com o recolhimento das recém-criadas taxas de fiscalização ambiental das atividades do setor elétrico, e de óleo e gás.

Esse valor é mais de 1.300% superior ao orçamento previsto para todas as atividades de fiscalização do Inea em 2016, que é de R$ 157 milhões.

O montante que o órgão fluminense responsável pela fiscalização deve arrecadar também supera os recursos do Ibama, que não passam de R$ 1,4 bilhão.

Para a Confederação, as taxas não passam de um imposto mascarado, com pretensões unicamente arrecadatórias.

Para tentar derrubar a taxa, a entidade já apresentou duas ações no Supremo e aguarda julgamento.

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