Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Relator propõe imposto e dividendo para segurar preço da gasolina

Em relatório, senador diz que Congresso não pode criar fundo, mas bandas para estabilizar preços

Por Josette Goulart 30 nov 2021, 10h21

O senador Jean Paul Prates (PT)  apresentou hoje seu relatório sobre projeto  de lei 1.472 para estabilização do preço do petróleo de derivados que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e é de autoria do senador Rogério Carvalho. O novo texto lista quatro possíveis fontes para financiar a estabilização dos  preços dos combustíveis: imposto de exportação, dividendos da Petrobras, participações governamentais destinadas à União e ainda a possiblidade de usar o superavit de fontes de livre aplicação. Pelas contas do senador só em 2021 essa rubricas tiveram um superavit de 17 bilhões de reais. Pela proposta, as alíquotas do imposto de exportação estão um pouco menores do que o projeto original e vão variar de 0 a 12%, dependendo da cotação do petróleo no mercado internacional e também devem incidir sobre a diferença de preços em uma banda estabelecida.  No relatório, o senador também diz que o Congresso não pode criar um fundo como era cogitado, mas pode usar bandas de preços. 

Publicidade