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Promon consegue impedir que instituto do meio ambiente use sua marca

Empresa de engenharia foi à Justiça para impedir que um programa público do Rio de Janeiro tivesse seu nome

Por Josette Goulart 1 dez 2021, 16h52

A Promon Engenharia conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impede que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) use a marca Promon para designar o Programa de Auto-Monitoramento de Emissões Atmosféricas do órgão ambiental. Os desembargadores da 16ª Câmara Cível, por unanimidade, acolheram os argumentos dos advogados do escritório Siqueira Castro, que representam a Promon, e entenderam que existe afinidade de atividades já que a empresa de engenharia também presta serviços ligados à proteção do meio ambiente. Isso poderia levar à confusão das marcas, segundo a decisão da câmara que reformou assim a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso.

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