Promessa de Durigan para dívida cair embute R$ 301 bi em receitas
Sem novas medidas, endividamento segue em alta e chega a 91,7% do PIB
A promessa de Dario Durigan de estabilizar a dívida pública até 2030 embute um esforço fiscal ainda sem medidas definidas. O último cenário publicado pelo Tesouro que faz o endividamento começar a cair pressupõe R$ 301 bilhões em receitas adicionais naquele ano, além da arrecadação prevista com a legislação já em vigor.
Na sexta-feira, durante a Expert XP, o ministro da Fazenda afirmou que os modelos do Tesouro indicam a estabilização da dívida entre 2029 e 2030. Durigan apontou como caminho a contenção das despesas obrigatórias, incluindo mudanças na Previdência de servidores e militares e o combate aos supersalários. “Isso vai exigir disciplina fiscal, contenção de gastos obrigatórios e ajuste nas regras fiscais que a gente tem hoje”, disse.
A conta mais recente tornada pública pelo Tesouro, porém, foi construída de outra maneira. Por definição, o cenário de referência faz a despesa ocupar todo o limite permitido pelo arcabouço fiscal e concentra nas receitas o esforço necessário para cumprir as metas.
A arrecadação adicional projetada aumenta de R$ 30 bilhões em 2027 para R$ 136 bilhões em 2028, R$ 211 bilhões em 2029 e R$ 301 bilhões em 2030. O valor deste último ano corresponde a aproximadamente 1,6% do PIB e não está contemplado nas medidas já aprovadas.
Com esse dinheiro, a dívida bruta sobe de 83,5% do PIB em 2026 para 87,9% em 2029 e começa a recuar em 2030, quando cai para 87,4%. Sem as novas medidas fiscais, chega a 89,9% em 2030, continua crescendo e alcança 91,7% do PIB em 2033.
O relatório ressalva que o esforço não precisa vir exclusivamente de aumento de arrecadação. Os R$ 301 bilhões podem ser substituídos, total ou parcialmente, por revisão de gastos, redução de vinculações, contingenciamento ou outras economias. A simulação apenas transforma todo o ajuste em receita para permitir o cálculo.
Durigan, portanto, indicou a direção política — cortar o crescimento das despesas obrigatórias —, mas ainda não apresentou medidas capazes de produzir economia equivalente. Até que esse pacote seja detalhado, a trajetória de dívida vendida pelo governo depende, no modelo público do próprio Tesouro, de uma arrecadação adicional de R$ 301 bilhões em 2030.







