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Petrobras pode perder bilhões para União por emenda na MP da Eletrobras

Governo manobra para inserir no texto da MP um dispositivo que capturaria para a União o dinheiro arrecadado com a venda da TAG pela Petrobras

Por Josette Goulart
9 jun 2021, 11h37

O relator da Medida Provisória da capitalização da Eletrobrás no Senado, senador Marcos Rogério (DEM), tem dito a interlocutores que está preparando uma emenda ao texto, com apoio do governo, que prevê que a Petrobras tenha que repassar as dezenas de bilhões de reais que obteve com a venda  da Transportadora Associada de Gás (TAG) para a União. A estatal vendeu a rede de gasodutos por cerca de 34 bilhões de reais para a Engie e o fundo canadense CDPQ. Cerca de 90% do ativo foi vendido, em 2019, e, o restante, no ano passado. Parte do dinheiro, em torno de 4 bilhões de reais, foi usado para quitar dívidas com BNDES. No Ministério da Economia, ninguém quer falar sobre o assunto até testar a reação. 

O governo entende que os gasodutos da TAG já tinham sido amortizados e, portanto, qualquer recurso obtido com a venda do ativo pertenceria à União, por se tratar de uma autorização (uma versão mais branda da concessão). Se o relator efetivamente acrescentar esta emenda e, caso seja aprovado pelo Senado, o texto terá ainda que voltar à Câmara antes de ir à sanção presidencial. A manobra pode deixar o novo presidente, general Joaquim Silva e Luna, em saia justa.

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