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A Oncoprod perdeu a aposta de que a Oncoclínicas não conseguiria levar sua recuperação extrajudicial à Justiça. A rede protocolou o pedido com a adesão de credores que representam 37% dos R$ 5,16 bilhões abrangidos pelo plano.

A maior fornecedora de medicamentos da companhia, porém, não aderiu à reestruturação. Credora de R$ 1,02 bilhão, a Oncoprod permanece no lado contrário e aposta agora na impugnação apresentada contra a adesão da Opea, responsável por R$ 1,68 bilhão — quase nove de cada dez reais que sustentaram o quórum inicial.

O questionamento é se a securitizadora poderia ter aderido à recuperação sem autorização dos investidores dos CRIs lastreados nos créditos. Se a Justiça considerar a assinatura inválida, o apoio declarado cairá de 37% para aproximadamente 4,3%, muito abaixo do mínimo de um terço exigido para o ajuizamento.

A exclusão da Opea não derrubaria necessariamente o processo de forma automática. Poderia, contudo, retirar a base do pedido, ameaçar a proteção judicial contra cobranças e dificultar a futura homologação, caso a Oncoclínicas não consiga substituir rapidamente o apoio perdido.

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Enquanto essa disputa corre na Justiça, uma segunda negociação revela onde está a verdadeira guerra: no controle do caixa necessário para manter as clínicas abastecidas.

Em abril, o conselho da Oncoclínicas aprovou uma proposta apresentada pela MAK Capital e pela Lumina Capital para uma operação de fomento à rede e à própria Oncoprod. O financiamento, a ser concedido pela Lumina, foi estimado entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. O valor final dependeria do volume de garantias que a Oncoclínicas conseguisse entregar.

Não se tratava de dinheiro para amortizar o R$ 1,02 bilhão já devido à distribuidora. O crédito foi desenhado para financiar compras novas de medicamentos junto à Oncoprod, preservar o abastecimento das clínicas e permitir que as duas companhias continuassem gerando receita.

A estrutura previa garantia fiduciária sobre recebíveis de contratos mantidos pela rede credenciada da Oncoclínicas com operadoras de planos de saúde, hospitais e seguradoras. Na prática, caso a operação tenha sido formalizada nesses termos, uma parcela do dinheiro pago pelos convênios pode ser direcionada para a estrutura do financiamento antes de chegar ao caixa livre da rede.

A efetivação, porém, dependia de três condições relevantes: a assinatura dos instrumentos definitivos entre Oncoclínicas e Oncoprod; a definição do volume de recebíveis oferecido em garantia; e a obtenção da anuência das operadoras, hospitais e seguradoras para vincular e direcionar esses pagamentos. Taxa de juros, prazo, cronograma de desembolso e mecanismo exato de amortização não foram divulgados. Fato relevante da operação.

A urgência do financiamento também teve preço político. Entre as condições apresentadas pela MAK e pela Lumina para confirmar a proposta estavam a saída do fundador Bruno Ferrari do conselho e a entrada de Mateus Bandeira, indicado pela MAK, além do então presidente executivo Carlos Gil. O resgate do abastecimento veio acompanhado de influência sobre a governança.

Essa estrutura colocou a Oncoprod em duas posições economicamente distintas. Como fornecedora corrente, ela vende medicamentos novos, cuja aquisição passou a contar com uma linha específica e potencialmente protegida por recebíveis. Como credora antiga, tem R$ 1,02 bilhão submetido à recuperação e sujeito às condições que ainda serão negociadas com os demais credores.

É essa divisão que explica por que a Oncoprod continua abastecendo a Oncoclínicas e, ao mesmo tempo, torce pela queda da recuperação. A Lumina ajuda a pagar o presente. A Oncoprod luta para que o passado não seja alongado, reduzido ou aprisionado em um acordo coletivo.

A distribuidora perdeu a primeira batalha ao ver a recuperação chegar à Justiça. Mas a guerra continua: decidir se o bilhão antigo será pago sob as regras da RE ou negociado fora dela — por uma credora que a Oncoclínicas ainda precisa manter na cadeia de fornecimento.