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Radar Econômico

Por Pedro Gil
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O receio no setor de açúcar e álcool com possível recuo do STF

Produtores acusam o Executivo de tentar influenciar decisões da corte

Por Felipe Erlich 7 jun 2024, 14h13

Expoentes do setor sucroalcooleiro temem que o governo federal consiga convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a voltar atrás em decisões favoráveis ao segmento já transitadas em julgado, argumentando pelo zelo às contas públicas. Um tabelamento de preços estabelecido pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), antiga autarquia federal, no final dos anos 1980 culminou em indenizações para os produtores. O governo avalia a dívida em cerca de 120 bilhões de reais, número que o setor acusa de ter sido inflado para persuadir a Justiça. Segundo especialistas ligados aos produtores, os processos judiciais em questão, já transitados em julgado, representam menos de 50 bilhões de reais. No dia 18 de junho, a 2a Turma do STF deve julgar um recurso de Embargos de Declaração referente ao assunto, sendo a União a embargante e uma usina de açúcar e álcool, a embargada. Produtores mostram receio com a possibilidade do julgamento invalidar outros casos em que a União foi obrigada a ressarcir empreendimentos.

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