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O jabuti de R$ 5 bilhões do carvão

Como o lobby do carvão escondeu um PL na pauta verde da Câmara

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 jul 2026, 14h00
O jabuti de R$ 5 bilhões do carvão Priorizar nos meus resultados Google

Enquanto a Câmara vendia ao mercado e ao governo a imagem de uma ofensiva em favor da transição ecológica, a bancada do carvão operava no andar de baixo uma das manobras mais caras da reta final antes do recesso. O PL 1371/2025, apresentado pelos deputados Afonso Hamm (PP-RS) e Lucas Redecker (PSD-RS), não era o jabuti em si. Era o veículo político. O verdadeiro jabuti apareceu quando o teor do projeto — a extensão da vida útil das usinas a carvão até 2050 — começou a ser empurrado como emenda de última hora em textos da agenda verde que tramitavam em regime de urgência.

No dicionário de Brasília, jabuti é aquilo que surge pendurado em uma árvore legislativa onde não deveria estar. E, nesse caso, o bicho apareceu justamente no topo da pauta ambiental. Enquanto o Plenário discutia projetos embalados como parte da transição limpa, como hidrogênio verde e eólicas offshore, deputados do Sul tentaram transformar a votação em um toma lá dá cá climático: ou o governo aceitava dar sobrevida ao carvão mineral, ou a bancada regional dificultaria a aprovação das vitrines sustentáveis que o Planalto queria entregar ao mercado internacional.

A articulação original foi desenhada em parceria estreita com a ABCM, a Associação Brasileira do Carvão Mineral, entidade que representa empresas de mineração e geração térmica a carvão, com o relator na comissão de mérito, o deputado Ricardo Guidi (PL-SC). A jogada foi cirúrgica: as menções diretas a incentivos empresariais foram limados do texto final. Foi uma operação para limpar as digitais do lobby. Ao concentrar a redação na “sobrevivência socioeconômica dos municípios mineradores”, os parlamentares criaram uma cortina social capaz de dificultar um veto por favorecimento privado e, ao mesmo tempo, poupar o Planalto do constrangimento internacional de sancionar uma lei formalmente carimbada por uma associação ligada aos combustíveis fósseis.

O argumento social é politicamente eficiente, mas esconde o efeito prático da medida: congelar por um quarto de século a presença do combustível mais poluente da matriz elétrica mundial no sistema brasileiro. O dispositivo estende compulsoriamente contratos e outorgas de térmicas movidas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050, justamente quando ativos como Candiota III e Pampa Sul, no Rio Grande do Sul, começavam a se aproximar do fim de seus contratos.

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A engenharia política foi simples: deslocar uma demanda regional e setorial para dentro de projetos com apelo ambiental, aumentando o custo político de uma resistência do governo. Em vez de uma votação explícita sobre subsídio ao carvão, a Câmara criava uma escolha indigesta: salvar a agenda verde aceitando, no rodapé, a prorrogação da matriz fóssil.

A conta é o ponto mais sensível da história. As térmicas a carvão estão entre as fontes mais caras e ineficientes do sistema. Para seguirem contratadas, dependem de mecanismos de sustentação pagos pelo consumidor, especialmente via Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, o grande condomínio de subsídios embutido na conta de luz. Estimativas do setor apontam que a extensão pode custar mais de R$ 5 bilhões em encargos ao longo do tempo, socializando na tarifa uma decisão tomada sob pressão regional.

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O subtexto é que a grande imprensa acompanhou o palco da transição ecológica, mas deixou escapar a engrenagem fóssil funcionando nos bastidores. O mercado de energia entendeu o recado: para manter de pé a vitrine sustentável da pauta legislativa, o governo abriu espaço para um contrabando regulatório que beneficia o carvão do Sul e transfere a conta para todos os consumidores. Em agosto, a disputa volta ao radar com o texto consolidado e com o jabuti já camuflado na folhagem da transição verde.

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