Meirelles defende imposto para exportação de petróleo
Estados tentam defender arrecadação com ICMS sobre combustíveis
Para resolver o problema da alta incontrolada dos preços dos combustíveis, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, defende a criação de um fundo de estabilização de preços a partir da cobrança de impostos de exportação. Na guerra dos discursos, o governo federal diz que fora o fato de que o petróleo disparou no mercado internacional parte da culpa pela alta dos preços é do ICMS dos estados e os estados dizem que a culpa é da Petrobras que a cada alta do petróleo aumenta suas margens. “Sobe preço do petróleo, sobe a margem da Petrobras”, disse Meirelles ao Radar Econômico. Nos últimos meses, os estados congelaram o ICMS de combustíveis, mas em situações normais o mesmo acontece com os estados: sobem os preços dos combustíveis, sobe a arrecadação dos estados, mesmo com alíquotas fixas. A diferença, segundo Meirelles, é que os estados usam o dinheiro para investir em saúde e educação.
O Congresso discute uma solução para tentar conter os preços dos combustíveis e o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse ontem que a ideia das propostas de emendas à Constituição foram abandonadas e a ideia é votar projetos de lei que alterem o ICMS e impostos federais sobre diesel e gás de cozinha.
Meirelles vai deixar o governo Doria em março, para poder concorrer a um cargo de senador por Goiás.
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